Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A Plataforma Tenório Observa valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — e demais normas aplicáveis.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e informações necessárias para criação e manutenção da conta.

Dados de uso: páginas acessadas, questões respondidas, tempo de sessão, desempenho por módulo e assunto, missões realizadas e demais interações com a plataforma. Esses dados são utilizados para personalizar a experiência de estudo e gerar análises de desempenho.

Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e endereço IP, coletados automaticamente para fins de segurança, controle de acesso e otimização do serviço.

Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo nosso parceiro de pagamento, não sendo armazenados diretamente em nossos servidores.

3. FINALIDADE E BASE LEGAL DO TRATAMENTO

Seus dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

Execução do contrato: para viabilizar o acesso à plataforma e às suas funcionalidades (art. 7º, V, LGPD).

Legítimo interesse: para análise de desempenho, melhoria contínua dos serviços e personalização da experiência de estudo (art. 7º, IX, LGPD).

Cumprimento de obrigação legal: para emissão de documentos fiscais e atendimento a obrigações tributárias e regulatórias (art. 7º, II, LGPD).

Consentimento: para envio de comunicações sobre novidades e atualizações da plataforma, quando o Usuário optar por recebê-las (art. 7º, I, LGPD).

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. Poderão ser compartilhados apenas com:

Processadores de pagamento, exclusivamente para fins de cobrança da assinatura.

Prestadores de serviços de infraestrutura de tecnologia (hospedagem em nuvem), sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança.

Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei, decisão judicial ou regulatória.

5. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados que mantemos sobre você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Informação sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados.
Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante solicitação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal de suporte disponibilizado na plataforma. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies de sessão essenciais para o funcionamento da plataforma, incluindo autenticação, segurança e manutenção de preferências do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins de marketing.

7. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Seus dados pessoais são mantidos pelo período de vigência da sua conta e pelo prazo legalmente necessário para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias, geralmente por 5 (cinco) anos após o encerramento da conta.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

8. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração indevida ou divulgação, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controles de acesso baseados em função e monitoramento contínuo de segurança.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos nossos serviços ou mudanças na legislação aplicável. Notificaremos os Usuários por e-mail em caso de alterações relevantes. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

10. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à sua privacidade, entre em contato pelo canal de suporte disponibilizado na plataforma. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é o próprio operador da Plataforma Tenório Observa.